O conceito de Gestão Democrática pressupõe a idéia de participação, ou seja, do trabalho, associado de pessoas, analisando situações e decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto.
O processo de descentralização da Gestão Escolar, surge como consequencia das mudanças vividas, em nível mundial nas décadas de 80 e 90, em termos economicos, sociais e culturais; com a transnacionalização da economia e o intercâmbio quase imendiato de conhecimentos e padrões sociais e culturais, através de novas tecnologias de comunicação, entre outros fatores, tem provocado uma nova atuação dos estados nacionais na organização das politicas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais. Na educação, um efeito deste movimento são os processos de descentralização da Gestão Escolar, uma das mais importante tendências de reformas educacionais da atualidade.
Nesse sentido, educadores e pesquisadores de todo mundo começaram a ter mais atenção ao impacto da Gestão Participativa, na eficácia das escolas como organizações. Ao perceberem que não é possivel para um Gestor solucionar sozinho todos os problemas e questões relativas ao funcionamento da escola, adotaram a abordagem participativa fundanda no princípio que para a organização ter sucesso, é necessário buscar conhecimento especifico e a experiência de seus companheiros de trabalho. Esta prática aumenta a satisfação e o comprometimento de todos. Sendo assim, a motivação e o ânimo, não são responsabilidades exclusivas dos gestores, mas também dos professores e demais funcionários que compõem a equipe escolar.
A Gestão Democrática no Brasil está associada a mecanismos legais e institucionais, de organização de ações que garantam a participação social: na formulação de politicas educacionais; no planejamento, na tomada de decisões; na definição de uso de recursos e necessidades de investimentos; na concretização das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da politica educacional; na democrátização do acesso, permanência e sucesso do aluno.
A carta cosntitucional de 1988, trouxe uma inovação para o capitulo sobre a educação ao incorporar a Gestão Democrática como princípio do ensino público na forma da lei. Ao fazê-lo, a constituição institucionalizou no âmbito federal práticas que já vinham ocorrendo em vários sistemas de ensino estaduais e municipais, algumas delas amparadas por instrumentos legais emanads pelas respectivas casas legislativas ou pelos execultivos locais. A promulgação da Constituição de 1988 tornou obrigatória a adaptação das Constituições Estaduais e das Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos municipios às novas determinações, dentre ela a do principio da Gestão Democrática do Ensino Público.
De um ponto de vista, o termo gestão tem sido utilizado como etapa de execução de processos administrativos. A connstrução histórico-política da Gestão Democrática no Brasil, emprestou ao termo significado mais amplo que é adotado na compreensão do papel dos conselhos gestores, não contrapondo gestão e planejamento.
Assim, a Gestão Democráticada educaçaõ é entendida como uma cadeia de processos, procedimentos, intrumentos e mecanismos de ação que envolve também a concepção e a formulação de politicas e palnejamento educacional. Não se restringindo apenas à realidade local da unidade escolar, a Gestão Democrática constitui-se como conjunto de procedimentos que inclui todas as fases do processo de administração, desde a concepção de diretrizes de politica educacional, o planejamento com a definição de programas, projetos emetas educacionais, sua execução e seus procedimentos avaliativos. É nesse contexto que são analisadas as questões relativas ao funcionamento de conselhos de controle social, como um elemento, portanto, da Gestão Democrática da Educação.
Sendo assim, a Gestão Democrática se caracteriza pela efetivaçao de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão. Portanto, a participação constitue uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano escolar.
O termo Gestão Democrática foi incorporado aos textos legais nos artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e 22 do Plano Nacional de Educação (PNE) indicando que os sistemas de Ensino definirão as normas de Gestão Democráticas do Ensino Público na Educação Básica, obedecendo aos principios da participação dos trabalhadores da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola bem como na participação da comunidade escolar. Logo isso só faz sentido se estiver vinculda a uma percepção de democratização da sociedade.
No entanto, esta transformação não se faz apenas com a força da legislação ou palavras, mas pela educaçaõ continuada da comunidade para que todos direta ou inderatamente possam contribuir para aconstrução de uma escola eficaz que trabalha com competência e respeito às diferenças. Dessa forma, Gestão Democrática é antes de tudo uma filosofia que exige a construção interativa de uma postura que pressupõe uma revisão de valores e atitudes em relação a vida, a educação e a escola.
